Tipicidade
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Direito penal para concursos.
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Question:
Se José decide arrombar a porta da residência do vizinho para salvar o filho deste, o dano à porta estaria justificado (excludente de ilicitude). Neste caso, teríamos o bem jurídico patrimônio (porta) em conflito com o bem jurídico vida. O patrimônio tem valor inferior à vida, o que justifica o estado de necessidade. Se o arrombamento tivesse a finalidade de salvar o cachorro do vizinho, teríamos o conflito entre o patrimônio (porta) e o patrimônio (cão)3. O arrombamento da porta não está justificado, mas está “explicado”. Neste caso, José teria cometido um fato típico e ilícito, mas não incidiria sobre ele reprovabilidade (culpabilidade).
Answer:
Certo